Participei no debate do Repórter Sábado, no canal NOW, na sequência de uma investigação conduzida pela jornalista Ana Leal, que trouxe a público situações preocupantes relacionadas com estruturas que acolhem pessoas idosas à margem da lei, incluindo denúncias de maus-tratos e outras situações particularmente graves.
Estas situações exigem investigação, fiscalização e responsabilização. Mas exigem também uma reflexão mais profunda sobre as respostas sociais que temos e aquelas que continuam a faltar.
Não podemos confundir acolhimento familiar com lares clandestinos. O acolhimento familiar, quando devidamente enquadrado, acompanhado e supervisionado, pode constituir uma resposta de proximidade, centrada na pessoa e integrada na comunidade.
É urgente rever e atualizar a legislação do acolhimento familiar de pessoas idosas. O regime foi criado há mais de três décadas. Entretanto, Portugal envelheceu, aumentaram as situações de dependência e tornaram-se mais complexas as necessidades de cuidados, nomeadamente as associadas às demências.
Precisamos de um enquadramento legal adequado à realidade atual, que estabeleça condições claras de funcionamento, qualificação dos cuidadores, acompanhamento técnico e fiscalização, garantindo os direitos, a segurança e a dignidade das pessoas acolhidas.
É igualmente fundamental reforçar a aposta na prevenção social, complementando as respostas de proteção social. Isso significa atuar mais cedo, identificar situações de vulnerabilidade, combater o isolamento, apoiar as famílias e os cuidadores e desenvolver redes de proximidade. Precisamos de políticas sociais capazes de antecipar riscos, e não apenas de responder quando os problemas já se agravaram.
É também necessário diversificar as respostas sociais, reforçar a articulação entre saúde e apoio social e desenvolver alternativas à institucionalização, valorizando a autonomia, a participação e a permanência das pessoas na comunidade.
O verdadeiro desafio não é apenas saber onde acolhemos as pessoas mais velhas. É garantir como são cuidadas, com que direitos e com que dignidade.
Uma palavra de reconhecimento à jornalista Ana Leal e à equipa do Repórter Sábado pelo trabalho de investigação e por contribuírem para dar visibilidade a realidades que não podem permanecer escondidas.
📺 Veja a reportagem da SÁBADO ↗
Para acompanhar também o debate no canal NOW, consulte as gravações ou a funcionalidade de recuo da box do seu operador de televisão, enquanto a emissão estiver disponível.
Vale a pena ver, refletir e continuar este debate.
José Carreira
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