Não basta abrir a porta de uma casa para que exista uma família de acolhimento. E muito menos basta receber pessoas mais velhas, mediante pagamento, para que estejamos perante uma resposta social legalmente reconhecida. Esta distinção é fundamental e não pode perder-se no debate público. Participei no Repórter Sábado, no canal NOW, na sequência da investigação conduzida pela jornalista Ana Leal sobre estruturas que acolhem pessoas idosas à margem da lei, com denúncias de maus-tratos e outras situações particularmente graves. O que vimos é chocante, indigno e injustificável. Exige-se investigação, fiscalização e responsabilização. Contudo, seria um erro ficarmos apenas pela indignação. Precisamos de perguntar: como chegámos ao ponto de tantas pessoas mais velhas ficarem à mercê de quem aceita cuidar delas? Há muitas zonas cinzentas nos cuidados prestados às pessoas mais velhas. Há pobreza estrutural e geracional, isolamento, insuficiência de respostas sociais e famílias que, confrontadas com necessidades de cuidados cada vez mais complexas, nem sempre encontram alternativas acessíveis e adequadas. A discriminação em função da idade não se manifesta apenas nas palavras ou nos preconceitos mais evidentes, o idadismo manifesta-se igualmente na invisibilidade das pessoas mais velhas, na desvalorização das suas necessidades e na tolerância perante situações que dificilmente aceitaríamos noutras fases da vida. Quando uma sociedade naturaliza a perda de direitos com o avançar da idade, torna-se mais fácil que a indignidade permaneça escondida. Ninguém devia envelhecer à mercê de quem aceita cuidar. O direito a ser cuidado com dignidade não pode depender da sorte, do rendimento ou da existência de uma vaga. As famílias não podem ficar sozinhas na procura de soluções para garantir a segurança e o bem-estar dos seus familiares, é precisamente por isso que importa distinguir as estruturas clandestinas do acolhimento familiar enquanto resposta social. Em Portugal, o acolhimento familiar de pessoas idosas e adultas com deficiência encontra-se regulamentado desde 1991, através do Decreto-Lei n.º 391/91, de 10 de outubro. Trata-se de uma medida de política social que pressupõe a integração da pessoa num ambiente familiar adequado, com requisitos de idoneidade, condições de acolhimento e acompanhamento por instituições de enquadramento. O acolhimento familiar não é um lar clandestino de pequena dimensão, é uma resposta social com identidade, objetivos e responsabilidades próprias. Uma legislação com mais de três décadas, concebida para uma realidade demográfica e social profundamente diferente, exige uma revisão que já não pode ser adiada. Portugal mudou, vivemos mais anos, aumentaram as situações de dependência e tornaram-se mais complexas as necessidades de cuidados, nomeadamente as associadas à doença de Alzheimer e a outras demências. O Governo anunciou recentemente a intenção de rever o regime do acolhimento familiar. Essa revisão deve ser uma oportunidade para modernizar e valorizar esta resposta, clarificar responsabilidades, reforçar a qualificação das famílias, garantir acompanhamento técnico continuado e assegurar mecanismos eficazes de supervisão e fiscalização. Todavia, não basta atualizar normas, será necessário criar condições para que o acolhimento familiar seja uma alternativa credível, segura e digna, integrada numa rede de cuidados de proximidade. Precisamos de investir mais na prevenção social, complementando as respostas de proteção social. Identificar precocemente situações de vulnerabilidade, combater o isolamento, apoiar as famílias e os cuidadores e construir redes comunitárias de proximidade pode evitar que muitas pessoas cheguem a situações de desproteção extrema. Não podemos continuar a intervir nos problemas sociais apenas quando já se transformaram em crises. É igualmente necessário diversificar as respostas sociais e os modelos de cuidados. O futuro não pode assentar numa visão excessivamente dependente da institucionalização, como se a única alternativa para quem necessita de apoio fosse abandonar a sua casa e a sua comunidade. Precisamos de reforçar os cuidados domiciliários, desenvolver respostas intermédias, qualificar o acolhimento familiar e assegurar uma articulação efetiva entre saúde e apoio social. Acima de tudo, precisamos de reconhecer que as pessoas mais velhas não constituem um grupo homogéneo, têm histórias, vontades, necessidades e projetos de vida diferentes. Nesta perspetiva, as respostas devem adaptar-se às pessoas e não obrigar as pessoas a adaptar-se às respostas disponíveis. A investigação de Ana Leal e da equipa do Repórter Sábado teve o mérito de trazer para o espaço público realidades que exigem atenção e intervenção, um contributo importante do jornalismo de investigação para o escrutínio social e para a defesa dos direitos humanos. Como tive oportunidade de dizer em direto, o debate não pode terminar quando as câmaras se desligam. A denúncia deve conduzir à responsabilização. A indignação deve conduzir à mudança. A mudança deve traduzir-se em políticas públicas capazes de prevenir a vulnerabilidade, proteger direitos e assegurar cuidados dignos. O verdadeiro problema não é apenas saber onde colocamos as pessoas mais velhas quando precisam de cuidados, é, acima de qualquer outra dimensão, perceber por que razão ainda aceitamos que tantas não tenham verdadeiramente escolha.
REPÓRTER SÁBADO: https://www.sabado.pt/video/detalhe/reporter-sabado-familias-de-acolhimento-de-idosos-servem-de-fachada-a-lares-clandestinos